Os 400 km de ciclovias prometidas pela prefeitura de São Paulo, até o final deste ano, podem não ser concluídos. Na quarta-feira (18), o Ministério Público de São Paulo pediu à justiça a paralisação das obras dessas vias na capital e a reconstrução do canteiro central da Avenida Paulista. Segundo o Ministério, há irregularidades no projeto, que não pode ser considerado um estudo técnico para a implantação do sistema cicloviário no município.

De acordo com a promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo Camila Mansour Magalhães da Silveira, em documento enviado pelo Ministério Público à Justiça, faltam estudos de mobilidade e de engenharia para a implantação das ciclovias, que atualmente chegam a mais de 250 km na cidade. Ali a promotora afirma que “os relatórios apresentados, tanto pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) como pela Prefeitura Municipal, são do tipo releases de imprensa das ciclovias implantadas, não fazendo parte dessa documentação encaminhada nenhum projeto de engenharia, ou seja, estudo de concepção ou viabilidade”.

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Ainda no documento enviado à Justiça, a promotora pontua uma série de irregularidades observadas nas vias exclusivas implantadas até o momento em São Paulo. São elas: pinturas de faixas com desgaste prematuro; sinalização inadequada; interrupção da ciclofaixa em pontos de parada de ônibus; falta de segurança aos ciclistas que trafegam em ciclovias separadas, por tachões e tachas, de vias automotivas bem movimentadas; e vias com buracos, desníveis e de fácil ocorrência de empoçamento.

A prefeitura terá o prazo de 24 horas para interromper as obras do sistema cicloviário da capital paulista, até que sejam realizados estudos técnicos e audiências de participação popular. Caso a liminar seja aprovada, a prefeitura deverá pagar uma multa diária de R$ 100 mil por não cumprimento da ordem.

Manifestação da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo

Em protesto, a Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo) e algumas organizações em prol do uso de bikes divulgaram um manifesto frente ao pedido de paralisação das obras do sistema cicloviário da capital paulista. Eles pedem que a justiça rejeite o pedido de liminar e criticam a ação pública do Ministério Público de São Paulo. Segundo eles, o documento do Ministério é um retrocesso, que questiona não só o projeto mas a importância do uso da biciceta como transporte na cidade.

A nota de repúdio ressalta ainda os benefícios do uso das bikes para os ciclistas e para a cidade e descreve as audiências públicas realizadas antes da implantação de algumas ciclovias, como a da Avenida Paulista. Fato que rebate a crítica da promotora do Ministério, Camila Mansour Magalhães da Silveira, de que as vias foram construídas sem a participação da população.

De acordo com a Ciclocidade, 2014 foi um ano histórico para os ciclistas paulistanos, pois as ciclovias passaram de 63 km para mais de 200 km, impulsionando o número de ciclistas. Por exemplo, a Avenida Faria Lima passou a ter um fluxo de 193 bicicletas por hora no horário de pico.

(Fonte: Ministério Público de São Paulo e Ciclocidade)