A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira instância na terça-feira (07/06) o projeto de lei 147/2016, sobre a criação do Programa Bike SP, que prevê ajuda de R$ 50 por mês a cidadãos que utilizam a bicicleta para se locomover até o trabalho, quantia que deverá ser destinada à manutenção e compra de acessórios para a bike. Segundo o vereador José Police (PSD), autor do projeto, a iniciativa pretende estimular o uso bike como meio de transporte na cidade de São Paulo. Ainda não há data definida para a votação final do PL na Câmara, mas a expectativa é que ela aconteça até o final deste mês.

O projeto, explica o vereador, foi inspirado em iniciativas de outros países que já adotam esse tipo de política de incentivo para quem vai de bike para o trabalho, como a França, que disponibiliza 0,25 euro por cada quilômetro percorrido de bicicleta pelo trabalhador. O programa proposto para São Paulo é semelhante ao implantado nos Estados Unidos, que oferece ao trabalhador 20 dólares mensais para manutenção da bike e compra de acessórios e equipamentos. “Se os trabalhadores que usam o transporte público têm direito ao vale-transporte, o usuário da bike também deve ter direito a um benefício que o incentive a continuar usando este meio de transporte não poluente e que contribui para a mobilidade na cidade”, argumenta Police Neto.

O Programa Bike SP deverá ser coordenado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e criará o Cartão do Ciclista, que funcionará nos moldes do bilhete único. A verba destinada ao benefício será repassada pelas empresas que aderirem ao programa, que em contrapartida receberão desconto no IPTU, de até 20% sobre o valor anual. Para participar, no entanto, as empresas precisam ter ao menos 30% de seus funcionários utilizando a bike como transporte – no mínimo três vezes por semana cada um -, além de oferecer a eles vestiários para banho e estacionamento próprio para bicicletas.

A responsabilidade pela fiscalização do andamento do programa, segundo o vereador, será do próprio empregador. “O empregador pode usar de meios tecnológicos para controlar o andamento do programa, ele pode usar, por exemplo, aplicativos que mostram o trajeto e quantas vezes o colaborador usou a bicicleta para ir e voltar do trabalho. Além do serviço online, ele também pode criar um mecanismo de controle próprio. Fica a critério da empresa a fiscalização”, explica Police Neto.