REGULAMENTO DE CORRIDA DE RUA 

CAPÍTULO I.  O EVENTO ESPORTIVO  

Art.1º. O evento esportivo, aqui denominado “Corrida Adulta e Caminhada Infantil”, em data, horário e local divulgados no próprio site oficial da Corrida ou na página do e-commerce www.ativo.com. 

Art.2º. A Caminhada Infantil terá a distância de 01 km e será realizada com um adulto acompanhado de 1 ou 2 criança(s). A Corrida será disputada nas categorias individual masculino e individual feminino, nas distâncias de 05 km e 10 km, com percurso divulgado no site. (www.circuitobancodobrasil.com.br). A Corrida terá duração média de 50 (cinquenta) minutos para o circuito de 5km e 1h30 (uma hora e trinta minutos) para o circuito de 10km. 

Art.3º. O horário de largada da Corrida poderá sofrer alterações em razão da quantidade de inscritos e de fatores de ordem externa, tais como, tráfego intenso, falhas de comunicação ou determinação do Poder Público. 

Art.4º. Esta Corrida é organizada pela empresa Tática Marketing Esportivo LTDA, aqui denominada “Organizadora”. Será constituída uma “Comissão Organizadora”, formada pelo Diretor de Prova e colaboradores designados para tal atribuição, que terá competência para resolver qualquer problema ou responder dúvidas durante a Corrida. 

CAPÍTULO II. COMPETIDORES 

Art.5º. Poderá participar da Corrida o(a) competidor(a), aqui denominado(a) “Atleta”, que se inscrever na Corrida, realizar o pagamento do valor correspondente à inscrição no prazo determinado, expressar concordância com as normas deste Regulamento e firmar o Termo de Responsabilidade ora anexo.  

Art.6º. De acordo com a determinação da Confederação Brasileira de Atletismo (Norma 12, art.1º, §8º), a idade mínima para o(a) Atleta se inscrever e participar de corridas de rua é a seguinte:  

(i) provas com percurso até 5km: 14 (catorze) anos;  

(ii) provas com percurso menor que 10km: 16 (dezesseis) anos;  

(iii) provas com percurso de 10km até 30km: 18 (dezoito) anos;  

(iv) Maratona e acima: 20 (vinte) anos. 

§1º. A idade a ser considerada obrigatoriamente para os efeitos de inscrição e classificação por faixas etárias é a que o Atleta tiver em 31 de dezembro do ano em que for realizada a Corrida; 

§2º. Os Atletas menores de 18 anos só poderão participar de Corridas com percursos de até 5Km e com prévia autorização, por escrito e com firma reconhecida, dos pais ou do responsável legal. A autorização deverá estar acompanhada de cópia de um documento de identidade do menor de 18 anos de idade, documentos que serão retidos pela Organizadora, no ato de entrega dos kits. A entrega da autorização é requisito para validação da inscrição. 

CAPÍTULO III. INSCRIÇÃO, VALORES E KIT PARTICIPAÇÃO 

Artigo 8º. As inscrições poderão ser realizadas, pela Internet, no site www.circuitobancodobrasil.com.br. O preço da inscrição na Corrida será aquele descrito em tempo real na página oficial da Corrida no e-commerce www.ativo.com/, sendo este definido segundo critério de disponibilidade do número de inscrição por lote. 

§1º. O funcionário do Banco do Brasil poderá utilizar sua matrícula funcional (F00000000) para obter desconto em uma inscrição. 

§2º As inscrições pagas com o cartão Ourocard terão 50% de desconto, baseado nos valores descritos acima. 

§3º. Pelo pagamento das inscrições descritas acima o(a) atleta receberá um kit básico, que conterá os produtos descritos no artigo 11 abaixo.  

Art.9º. Após a solicitação de inscrição na corrida, o Atleta receberá um e-mail com a confirmação desta solicitação, sendo que a inscrição só será efetivada após o devido pagamento.  O pagamento deverá ser realizado por meio do pagamento de cartão de crédito ou por PIX. 

Art.10. Na hipótese de não efetivação da inscrição, seja pela falta não realização do PIX, seja pela não autorização da compra pela operadora do cartão de crédito, o Atleta deverá realizar novo procedimento de inscrição, ocasião em que poderá ocorrer variação no preço da nova inscrição.   

Art.11. A Organizadora disponibilizará kits aos atletas que tiverem as inscrições efetivadas na corrida. O kit básico é composto por camiseta com manga, sacola, viseira, medalha, chip, número de peito, o kit plus é composto por camiseta com manga, sacola, viseira, jaqueta, medalha, chip e número de peito e o Kit Infantil é composto por camiseta com manga, medalha, chip, número de peito, sendo a retirada destes itens definida no capítulo V deste Regulamento. 

Parágrafo único. Ao final da caminhada infantil, a medalha será entregue apenas para as crianças participantes do evento. 

Art.12. Será cobrado, pela inscrição online, um valor que garante não só a segurança e conveniência da transação realizada pelo usuário, mas também remunera os serviços das empresas responsáveis pelo: (i) controle de confirmação e autenticação de pagamento online junto a instituições financeiras; (ii) sistema de segurança da informação, já que são armazenadas informações pessoais e utilizadas informações criptografadas de cartão de crédito dos clientes; (iii) disparo de e-mail de confirmação do pedido de compra da inscrição (antes da confirmação do pagamento); (iv) disparo de e-mail de confirmação da venda (ou reprovação) de inscrição após a confirmação do pagamento; (v) custo de banda de acesso à internet. 

Art.13. Caso o(a) Atleta não queira arcar com o custo do serviço de inscrição on-line ele poderá realizar a inscrição física, comparecendo pessoalmente na Rua Dona Estela Morato, nº 336, São Paulo, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 9h às 12h, e das 14h às 17h, só serão aceitos, como forma de pagamento, cartão de crédito, débito e dinheiro. Não serão aceitas inscrições físicas por procuração. No caso do evento ocorrer em praça distinta do local disponibilizado, pedimos para que entre em contato através do SAC para indicação do local físico da inscrição. Os locais se limitam às praças de realização dos eventos. 

Art.14. No ato da inscrição, ao concordar com o Regulamento assinalando a opção apresentada no sistema on-line, o(a) Atleta aceitará todos os termos do Regulamento e assumirá total responsabilidade por sua participação no evento de acordo com o TERMO DE RESPONSABILIDADE, que é parte integrante deste Regulamento. 

Art.15. As inscrições poderão encerrar a qualquer tempo até a data da corrida, caso seja atingido o limite técnico definido para a Corrida. 

Art.16. A quantia paga pela inscrição não será devolvida, caso o(a) Atleta(a) comunique a desistência da compra (serviço) fora do prazo previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. 

Art.17. A inscrição na Corrida é pessoal e intransferível, responsabilizando-se o Atleta pela veracidade das informações inseridas, sob as penalidades da Lei.   

§1º. O Atleta que ceder seu número de peito para outra pessoa será responsável por qualquer acidente ou dano que aquela venha a sofrer. 

§2º. Caso haja fraude comprovada na inscrição, os(as) Atletas envolvidos serão desclassificados da Corrida, ficarão impedidos de participar de outras edições de corridas realizadas pela Organizadora, poderão incorrer nas sanções previstas no art.24 e responderão por crime de falsidade ideológica e/ou documental perante as autoridades competentes. 

Art.18. NÃO HAVERÁ INSCRIÇÕES GRATUITAS OU CORTESIAS, ressalvadas as hipóteses excepcionais e temporárias de inscrições de grupos via assessoria esportiva. 

§1º O Atleta assume, todos os riscos envolvidos e suas consequências pela participação nesta Corrida (que incluem possibilidade de invalidez e morte), isentando-se, então, a Organizadora, seus colaboradores e patrocinadores de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos materiais, morais ou físicos, que porventura venha a sofrer, advindos da participação nesta Corrida. 

CAPÍTULO IV. INSCRIÇÃO DE IDOSOS E OUTROS BENEFICIÁRIOS 

Art.19. O idoso, para fazer jus ao benefício de 50% (cinquenta por cento) de desconto no valor da inscrição, deverá no ato do seu cadastramento junto ao site ativo.com, informar os dados requisitados e enviar os documentos probatórios. Em ato contínuo, será concedido automaticamente o desconto na inscrição que será pessoal e intransferível. De acordo com o artigo 24, o kit disponibilizado será o kit participação que contempla número de peito e medalha pós prova, caso o beneficiário queira adquirir outros produtos deverá pagar pelos mesmos. 

Art.20. O estudante, para fazer jus ao benefício de 50% (cinquenta) de desconto no valor da inscrição, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento por e-mail, informar os dados requisitados e comprovar que está regularmente matriculado nos níveis e modalidades de educação e ensino previstos no Título V, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, enviando por e-mail a cópia dos documentos digitalizados para o endereço sac@ativo.com.  

Art.21. O(a) Atleta com deficiência e seu acompanhante, caso se faça necessário, farão jus ao benefício de 50% (cinquenta por cento) de desconto no valor da inscrição, para isso deverão entrar em contato com a Central de Atendimento por e-mail, informar os dados requisitados e enviar os documentos probatórios, para o endereço sac@ativo.com. Em ato contínuo, será enviado um cupom de desconto, pessoal e intransferível, para que seja efetivado a inscrição. 

Art. 22. Os beneficiários de algum tipo de desconto determinado por lei ou por promoção específica deverá entrar em contato com a Central de Atendimento, informar os dados requisitados e enviar documentos probatórios da condição de beneficiário para o endereço sac@ativo.com. Em ato contínuo, será enviado um cupom de desconto, pessoal e intransferível, para que o(a) Atleta efetive sua inscrição no Evento ou seja auxiliado pela equipe da Ativo.com, caso seja portador de alguma deficiência visual. 

Art.23. O benefício previsto neste Capítulo não será cumulativo com quaisquer outras promoções, convênios, produtos e, também, não se aplicará ao valor dos serviços ou produtos adicionais eventualmente oferecidos pela Organizadora ou patrocinadores em conformidade com o art.1, § 1º, Lei  nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013.  

Art.24. Caso os Atletas beneficiários de algum desconto definidos por lei queiram adquirir kit especiais ou produtos deverão pagar pelo(s) produto(s) selecionado(s), de maneira que o desconto incidirá apenas sobre o valor correspondente à inscrição na corrida. 

Art.25. No caso de ser identificada inscrição fraudulenta, com a finalidade de uso por terceiros dos benefícios descritos neste Capítulo, o(a) Atleta ficará impossibilitado (a) de participar em futuras edições de eventos esportivos realizados pela Organizadora, autorizará que seja emitido um boleto bancário referente à diferença dos valores devidos pela inscrição e sujeitar-se-á às responsabilidades penais cabíveis. 

CAPÍTULO V. ENTREGA DE KITS DE PARTICIPAÇÃO 

Art.26. A entrega do kit de participação pela Organizadora acontecerá nos dias que antecedem a Corrida, em local, data e horário a ser informado exclusivamente no site (www.circuitobancodobrasil.com.br).  

Art.27. Para retirar o kit de participação o Atleta deverá apresentar documento de identificação e a respectiva confirmação de inscrição. A retirada de kits por terceiros poderá ser feita mediante apresentação de autorização específica para este fim e cópia de documento de identificação do inscrito. 

Art.28. O(a) Atleta não poderá alegar impossibilidade de participar da Corrida pela não retirada tempestiva do kit de participação. 

Art.29. O(a) Atleta que não retirar o kit de participação na data e horário estipulado pela organização terá um prazo de 07 (sete) dias para solicitar o envio do kit por meio de e-mail (sac@ativo.com). O kit só será encaminhado pela Organizadora após a comprovação de pagamento dos custos de remessa (envio, embalagem, seguro e outros) pelo(a) Atleta. 

CAPÍTULO VI. CRONOMETRAGEM, CLASSIFICAÇÃO E USO DO CHIP 

Art.30. Será utilizado sistema de cronometragem eletrônica para apuração dos tempos através de chips individuais. 

Art.31. As três primeiras colocações das categorias masculina e feminina serão definidas por ordem de chegada. As demais colocações serão definidas pela apuração do tempo líquido gasto por cada Atleta para completar o percurso, definido e delimitado pelos tapetes de cronometragem. 

Art.32. Os Atletas serão classificados de acordo com o tempo registrado pelo sistema de cronometragem utilizado na Corrida e não serão considerados os tempos individuais registrados pelos próprios Atletas em nenhuma hipótese.  

Art.33. Poderá haver ponto de controles distintos de medição do tempo dos Atletas, devendo os Atletas ficarem atentos para cruzarem a linha de largada e de chegada (tapetes de cronometragem) dos respectivos percursos escolhidos. 

Art.34. O(a) Atleta fica ciente de que é de sua inteira responsabilidade o correto uso do chip, bem como a passagem no tapete de captação de dados instalado na linha de largada e de chegada da corrida. Igualmente, fica o(a) Atleta ciente de que a captura do tempo poderá sofrer algum tipo de interferência ou perda de informações pelo uso conjunto de outro aparelho eletrônico próximo ao chip.  

Art.35. A troca de chips entre Atletas, a qualquer tempo, configura atitude desleal e anticompetitiva, ensejando a automática desclassificação destes Atletas.  

CAPÍTULO VII. INSTRUÇÕES E REGRAS PARA CORRIDA 

Art.36. Os Atletas deverão dirigir-se ao local de largada com pelo menos meia hora de antecedência, quando serão dadas as instruções finais.  

Art.37. É obrigação dos Atletas ter conhecimento prévio do percurso da Corrida, que será disponibilizado no site oficial da Corrida em link próprio. 

Art.38. A cada Atleta será fornecido um número que deve ser usado visivelmente no peito durante a Corrida, sem rasura ou alterações, sendo desclassificado quem descumprir esta obrigação. 

Art.39. A participação do(a) Atleta na Corrida é estritamente individual sendo proibido o auxílio de terceiros (assessores, personal trainer) ou de ciclista e a utilização de algum recurso tecnológico que importe em vantagem competitiva.  

Art.40. Na hipótese de desclassificação dos Atletas primeiros colocados, serão chamados os classificados com melhor tempo, sucessivamente. 

Art.41. Os Atletas deverão tomar cuidado com eventuais desníveis, obstáculos, aclives ou declives que possam existir no percurso. A Organizadora não se responsabiliza por possíveis defeitos na pista. Por conta disso, os Atletas serão informados das ruas que integram o percurso da Corrida com antecedência. 

Art.42. Os Atletas deverão observar o trajeto balizado para a corrida, não sendo permitido qualquer meio auxiliar para alcançar qualquer tipo de vantagem. Igualmente, não será permitido o acesso às áreas distintas do percurso demarcado, utilizando-se de caminhos sem serem os sinalizados para tal situação, sendo proibido pular as grades ou cavaletes que delimitam estas áreas para entrar na pista em qualquer momento da Corrida. O descumprimento destas regras causará a desclassificação do(a) Atleta. 

Art.43. O(a) Atleta que empurrar o(a) outro(a) Atleta, de modo a impedir sua progressão, será de desclassificado da Corrida. 

Art.44. O(a) Atleta deve retirar-se imediatamente da Corrida se assim for determinado por um membro da equipe médica oficial indicada pela Comissão Organizadora. 

Art.45. A Corrida será realizada segundo as Regras da CBAt, da Federação e as contidas neste Regulamento. 

Art.46. As ruas usadas para a competição estarão fechadas para tráfego motorizado em todas as direções, sendo providenciadas sinalizações e cavaletes para a orientação dos Atletas.   

CAPÍTULO VIII. RESULTADOS OFICIAIS E PREMIAÇÃO 

Art.47. A premiação desta Corrida será assim distribuída: 

(i) Os 3 (três) primeiros Atletas que cruzarem a linha de chegada da categoria masculina na Corrida de 5 km receberã