Sexta-feira (27 de março) foi um dia de vitória para os ciclistas paulistanos: o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a suspensão da liminar, que exigia a paralisação das obras do sistema cicloviário na capital paulista. Com isso, a implantação de mais ciclovias na cidade será retomada, nesta segunda-feira (30).

A divulgação da suspensão da liminar aconteceu no momento em que milhares de ciclistas lotavam as ruas de mais de 10 cidades brasileiras e estrangeiras (como, Londres , Munique , San Francisco ), pedindo mais espaços e segurança para os ciclistas nos centros urbanos. Em São Paulo, por exemplo, mais de 6 mil pessoas, entre ciclistas, famílias, ciclo ativistas, de todas as idades, fecharam a Avenida Paulista, entoavam o grito o grito “vai ter ciclovias!”, em protesto contra a paralisação das obras, na última sexta-feira (30).

 PEDAL NOS ARREDORES DE SP

A decisão de suspender a liminar partiu do presidente do TJSP, o desembargador José Renato Nalini, que considerou a liminar inoportuna neste momento. Segundo Nalini, em documento registrado no TJSP, “de início, o fundamento da decisão não é o bastante, pelo menos, sem prévia oitiva do Município, para se determinar a suspensão das obras. Isso porque não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia avaliação do impacto”. Ele ainda acrescenta um segundo motivo da suspensão: “A decisão de paralisação parcial das obras reduz a capacidade do Município de interferir no tráfego urbano, causa pesado impacto na comunicação entre as vias e potencializa o risco de acidentes”.

A suspensão acontece dias depois do juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Público de São Paulo, acatar o pedido de paralisação das obras do sistema cicloviário da capital paulista, da promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo, Camila Mansour Magalhães da Silveira. Segundo o documento da promotora enviado à justiça, as faixas exclusivas para ciclistas estão sendo implantadas sem um estudo de impacto das obras à cidade e sem o consentimento da população, resultando em insegurança viária.

Atualmente, a cidade conta com mais de 250 km de faixas exclusivas para ciclistas nas zonas norte, sul, leste e oeste da capital paulista. Mas, a prefeitura pretende fazer mais de 400 km de ciclovias até o fim de 2015.

(Fonte: Portal da Prefeitura de São Paulo e Tribunal de Justiça de São Paulo)