Não é obrigatório que corredores de rua orientados por assessorias especializadas e alunos de academias de ginástica, no estado do Rio de Janeiro e na cidade de São Paulo, por exemplo, apresentem atestado médico para poderem praticar essas atividades.

Um projeto de lei assinado pelo senador Romário, de número 242/2015, tramitava, mas foi retirado pelo próprio Baixinho. O PL objetivava instituir nacionalmente a desobrigatoriedade dos exames.

Professor de educação física que ministra treinos a corredores de rua há mais de 20 anos, Nelson Evencio, que é presidente da Associação dos Treinadores de Corrida de São Paulo (ATC), destaca que o surgimento de legislações que tornam inexigíveis os exames médicos responde à pressão exercida por donos de academia. “Na visão deles, a obrigatoriedade do exame faria com que as pessoas interessadas perdessem a motivação para ir à academia, sendo portanto um empecilho”.

Evencio diz que o produto das leis aprovadas em câmaras municipais é uma elevação de situações de alto risco. “Pessoas estão morrendo nas academias. Houve um aluno que teve um treco na esteira e foi direto para cirurgia”.

Os casos de morte súbita se avolumam, segundo Evencio, devido ao estilo de vida muito comum em grandes centros urbanos. “As pessoas estão cada vez mais estressadas e se alimentam mal. Sabemos que o esporte, na verdade, não mata. Mas pode ser um gatilho. Acho que ao menos um ergométrico deveria ser exigido e revelaria riscos que não podem ser menosprezados”.

Em São Paulo, as academias estão desobrigadas a realizar exames médicos para frequentadores de 15 a 69 anos desde janeiro de 2013, quando foi promulgada uma lei de autoria do vereador Antonio Donato (PT). A regra atendeu a um lobby de donos de academia, que alegavam que teriam de elevar o valor das mensalidades para fazer face à exigibilidade dos exames.

Na capital paulista, bem como no estado do Rio, os frequentadores de academia são obrigados apenas a preencher um documento chamado Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q).

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se mantém a favor da obrigatoriedade do exame médico. “Essa atitude de tornar desobrigatório o exame foi tomada por prefeituras municipais à nossa revelia. Recentemente, especialistas se reuniram no Ministério do Esporte e todos foram unânimes em torno da posição de manter obrigatório o exame”, diz o médico Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti, 3º vice-presidente do CFM e coordenador da Câmara Técnica de Medicina do Esporte da autarquia.

Cavalcanti salienta que a atividade física pode fazer com que se manifestem problemas genéticos e congênitos capazes de colocar em risco a vida dos praticantes.